A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), representada pelo Presidente e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcílio Barenco, e pelo Vice-Presidente da entidade e Procurador do MPTCU, Rodrigo Medeiros, prestigia o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis, entre 2 e 5 de dezembro. Da Diretoria da Ampcon, ainda estão presentes: a 1ª Tesoureira e Procuradora do MPC-MG, Cristina Andrade Melo; o 2º Tesoureiro e Procurador-Geral do MPC-AL, Enio Andrade Pimenta; o 2º Diretor Executivo e Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Guy Léger; o Diretor Adjunto e Procurador do MPC-PA, Stanley Botti Fernandes.
O dispositivo de honra. Foto: JK Freitas | MPC-MG.
O encontro reúne representantes do Sistema Controle Externo e convidados do cenário internacional para tratar de temas essenciais à Administração Pública contemporânea, em uma imersão em discussões sobre República, democracia, governança e sustentabilidade. A Ampcon marca presença no evento com um estande próprio, proporcionando aos participantes informações, materiais e interação direta sobre suas iniciativas e atuação no controle externo.
O estande da Ampcon no IVCITC. Foto: JK Freitas | MPC-MG.
Assuntos em debate: essencialidade dos Tribunais de Contas na República, desafios atuais da democracia, impactos da Reforma Tributária na organização fiscal do país e pautas ligadas à governança ambiental, climática e tecnológica. A agenda também incorpora temas de grande impacto social, como direitos humanos, equidade racial e de gênero, saúde pública, cidades sustentáveis e governança fiscal.
Convidados: autoridades e especialistas reconhecidos nacional e internacionalmente, como Paulo Gonet, John Elkington, Antonio Anastasia, Rodrigo Mudrovitsch, Élida Graziane, Flávio Dino, Cármen Lúcia, além de representantes de instituições acadêmicas e organismos internacionais.
Atividades paralelas
Além das conferências principais, o Congresso oferece uma extensa programação paralela, com oficinas temáticas, reuniões técnicas de redes da Atricon e do IRB, assembleias de diversas entidades do Sistema Controle Externo e encontros de grupos de trabalho.
Reunião Ampcon
No dia 3, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas promoveu, no âmbito do Congresso, uma reunião de trabalho conduzida pelo Presidente da entidade, Marcílio Barenco. Na pauta, foi abordado o acompanhamento das principais pautas jurídicas e institucionais de interesse do Ministério Público de Contas em nível nacional, a fim de alicerçar o caráter estratégico das discussões e o alinhamento entre as unidades do país.
Os participantes da reunião da Ampcon. Foto: JK Freitas | MPC-MG.
A reunião da Ampcon. Foto: JK Freitas | MPC-MG.
Também foram abordados temas de integração institucional e planejamento associativo, incluindo encaminhamentos sobre iniciativas futuras da Ampcon e organização de eventos voltados ao aprimoramento da atuação dos membros.
Marcílio Barenco durante sua fala na reunião da Ampcon. Foto: JK Freitas | MPC-MG.
Marcílio Barenco, Presidente da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-MG, apontou a importância do encontro: “Nosso objetivo neste encontro é apresentar um planejamento estratégico para que os membros dos Ministérios Públicos de Contas, dentro da nossa realidade, possam agir em conformação com o Sistema Tribunal de Contas”.
Cristina Andrade Melo durante sua fala na reunião da Ampcon. Foto: JK Freitas | MPC-MG.
À direita, o 2º Tesoureiro da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-AL, Enio Andrade Pimenta. Foto: JK Freitas | MPC-MG.
O Diretor Adjunto da Ampcon e Procurador do MPC-PA, Stanley Botti Fernandes. Foto: JK Freitas | MPC-MG
O 2º Diretor Executivo da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Guy Léger. Foto: JK Freitas | MPC-MG
A reunião encerrou-se com informes gerais e a entrega da Medalha de Mérito Funcional Antônio Maria Figueiredo Cavalcanti, homenagem concedida a membros que se destacaram por sua contribuição à carreira e ao fortalecimento da instituição. Os agraciados foram os Ex-Presidentes da Ampcon, o Procurador do MPTCU Júlio Marcelo e o Procurador do MPC-SC Diogo Ringenberg.
Júlio Marcelo, Anna Helena de Azevedo, Diogo Ringenberg, Cibelly Farias e Marcílio Barenco. Foto: JK Freitas | MPC-MG.
Reuniões do Comitê do IRB - Inclusão, Acessibilidade e Planejamento de Ações
Na tarde do dia 2, o IRB promoveu cinco encontros de seus Comitês Técnicos, entre eles, a reunião do Comitê de Acessibilidade e Inclusão, que o MPC-MG integra. Na oportunidade, a Ampcon foi representada por Gabriel Léger, 2º Diretor Executivo e Procurador do MPC-PR. A condução da atividade ficou a cargo do Procurador de Contas Sérgio Caribé, do Ministério Público de Contas junto ao TCU. O encontro teve início com a apresentação dos novos membros e se voltou ao fortalecimento da rede colaborativa do Comitê, que compartilhou práticas bem-sucedidas implementadas ao longo de 2025, especialmente iniciativas ligadas à inclusão institucional, ações de capacitação e estratégias de acessibilidade na comunicação dos Tribunais de Contas.
Os participantes da reunião do Comitê de Acessibilidade e Inclusão do Instituto Rui Barbosa. Foto: JK Freitas | MPC-MG.
O grupo participou ainda de um momento de escuta, no qual foram reunidas contribuições, percepções e sugestões para o aprimoramento das ações planejadas. Entre os pontos encaminhados, ocorreram a definição da coordenação para o ano de 2026 e os primeiros alinhamentos do calendário de atividades do próximo ciclo. O processo coletivo reafirma o compromisso do IRB com o avanço contínuo de políticas inclusivas estruturadas e duradouras no Sistema Controle Externo.
Solenidade de abertura
Realizada no dia 3, a cerimônia inaugural contou com a participação de autoridades estaduais e nacionais. Além de Barenco, compuseram o dispositivo de honra o Presidente da Atricon, Edilson Silva; o Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Herneus João De Nadal; o Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello; o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes; o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o Presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antonio Guaraná; o Governador de Rondônia, Marcos Rocha; o Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Thiago Ribeiro; a Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Milene Dias da Cunha; e o Prefeito de Florianópolis e Presidente da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam), Topázio Silveira Neto.
Marcílio Barenco no dispositivo de honra. Foto: JK Freitas | MPC-MG.
Também estiveram presentes a Coordenadora-Geral da Comissão Científica do IV CITC, Carolina Matos; o Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarciso José Souza Bonfim; o Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim, representando o Ministério Público de Santa Catarina; e o Presidente da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), Marcos Peixoto.
Do controle externo internacional, participaram a Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Juíza Filipa Urbano Calvão; a Presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique, Ana Maria Gemo Biére; Elena Hernáez Salguero, do Tribunal de Contas da Espanha; Olinda Cardoso, do Tribunal de Contas de Angola; o Presidente do Secretariado Permanente dos Tribunais de Contas, Órgãos e Organismos Públicos de Controle Externo da República Argentina, Sérgio Oste; a Presidente do Tribunal de Contas da Província de Formosa e Coordenadora do Bloco Argentino da ASUR, Myriam Radrizani; e o Subcontrolador-Geral da República do Paraguai, Augusto José Félix Paiva.
Integraram ainda a mesa de autoridades a Representante do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Cibelly Farias; a Presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Adriana Cuoco Portugal; a Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Thaisse Craveiro; e o Coordenador de Políticas Públicas do Sebrae Santa Catarina, Ismael Edgar.
Marcela Orro, Cristina Andrade Melo e Rodrigo Medeiros. Foto: JK Freitas | MPC-MG.
SAIBA MAIS: O IV CITC é uma realização de Atricon, TCE-SC, IRB, CNTC, Abracom e Audicon.